MAS – ENSINO DE IDOMAS em aplicação da regulamentação vigente sobre protecção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site www.masensinodeidiomas.com são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais destina-se a manter a relação comercial e o desempenho das actividades de informação, formação, aconselhamento e outras actividades da MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM
Estes dados só serão transferidos para as entidades que sejam necessárias exclusivamente para o cumprimento da finalidade supramencionada.
MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM adopta as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados em conformidade com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais (LOPD).
O utilizador pode, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, rectificação e cancelamento reconhecidos na referida LOPD. O exercício destes direitos pode ser feito pelo próprio utilizador através do envio de um e-mail para [email protected]. O utilizador declara que todos os dados por ele fornecidos são verdadeiros e correctos e concorda em mantê-los actualizados, comunicando as alterações ao MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM

Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços

Nos casos em que o utilizador inclui ficheiros com dados pessoais nos servidores de alojamento partilhados, a MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM não é responsável pelo não cumprimento da LOPD por parte do utilizador.

Conservação de dados em conformidade com o LSSI

MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM informa que, como prestador de serviços de alojamento de dados e em virtude do disposto na Lei 34/2002 de 11 de Julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses as informações necessárias para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que o serviço foi iniciado. A conservação destes dados não afecta o segredo das comunicações e só pode ser utilizada no âmbito de uma investigação criminal ou para a salvaguarda da segurança pública, disponibilizando-os aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que o solicite. A comunicação de dados às forças e órgãos do Estado é feita em conformidade com as disposições da regulamentação relativa à protecção de dados pessoais.

Direitos de propriedade intelectual www.masensinodeidiomas.com

MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM é titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual e industrial, e de quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo do site www.masensinodeidiomas.com e dos serviços de Protecção de Dados nele oferecidos, bem como dos programas necessários à sua implementação e informação conexa. Não é permitida a reprodução, publicação e/ou utilização não estritamente privada do conteúdo, total ou parcial, do sítio www.masensinodeidiomas.com sem autorização prévia por escrito.

Propriedade intelectual do software

O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM, mesmo que estes sejam gratuitos e/ou publicamente disponíveis.
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Para qualquer acção que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitará de autorização escrita da MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM. É proibido ao utilizador aceder, modificar, visualizar a configuração, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM assumindo a responsabilidade civil e criminal decorrente de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança como resultado directo de uma acção negligente ou maliciosa da sua parte.
Propriedade intelectual dos conteúdos alojados

É proibida a utilização dos serviços prestados pelo MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM em violação da legislação em matéria de propriedade intelectual e, em particular:
A utilização contrária à legislação espanhola ou que infrinja os direitos de terceiros.
A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião do MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto na Lei 15/1999, de 13 de Dezembro, Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
A utilização do servidor de correio do domínio e dos endereços de correio electrónico para o envio de correio não desejado em massa.
O utilizador é plenamente responsável pelo conteúdo do seu sítio web, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelas ligações de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas acções judiciais relativas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à protecção de menores. O utilizador é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e pelas regras que têm a ver com o funcionamento do serviço em linha, comércio electrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como pelos princípios universais de utilização da Internet.
O utilizador indemnizará a MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM pelas despesas geradas pela imputação da MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM em qualquer causa cuja responsabilidade seja imputável ao utilizador, incluindo taxas e despesas de Protecção de Dados – Política de Privacidade a incorporar na página web, defesa legal, mesmo em caso de decisão judicial não definitiva.

Protecção das informações alojadas

MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM faz cópias de segurança dos conteúdos alojados nos seus servidores, no entanto, não é responsável pela perda ou eliminação acidental de dados pelos utilizadores. Do mesmo modo, não garante a substituição total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que os referidos dados poderiam ter sido apagados e/ou alterados durante o período de tempo decorrido desde a última cópia de segurança. Os serviços oferecidos, com excepção dos serviços específicos de Backus, não incluem a substituição dos conteúdos mantidos nos backups efectuados pela MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM, quando esta perda for imputável ao utilizador; neste caso, será determinada uma taxa em função da complexidade e volume da recuperação, sempre com a prévia aceitação do utilizador. A substituição dos dados apagados só está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo é devida a causas imputáveis à MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM

Comunicações comerciais

Em aplicação do LSSI. MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio electrónico ou outros meios de comunicação electrónica equivalentes que não tenham sido previamente solicitados ou expressamente autorizados pelos destinatários dos mesmos.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual anterior, a MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM está autorizada a enviar comunicações comerciais relativas a produtos ou serviços MAS – ENSINO DE IDOMAS.COM semelhantes aos inicialmente contratados com o cliente. Em qualquer caso, o utilizador pode solicitar não receber qualquer outra informação comercial através dos canais do Serviço de Apoio ao Cliente, após comprovar a sua identidade.